¶
📜 ATOS NORMATIVOS DEFENSORIA GERAL
2026
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 001
- Processo de Compras de Bens e Serviços Comuns – Modalidade Pregão.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SCL Nº 002
- Processo de Compras de Bens e Serviços Comuns – Modalidade Dispensa e Inexigibilidade.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SCL Nº 003
- Processo de Formalização de Contratação.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 004
- Processo de Utilização da ARP.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 005
- Processo de Recebimento e Pagamento do Objeto.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 006
- Processo de Cancelamento do Registro do Fornecedor na ARP de Ofício.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 007
- Processo de Cancelamento do Registro do Fornecedor na ARP a Pedido do Fornecedor.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 008
- Processo de Rescisão Contratual Amigável.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 009
- Processo de Rescisão Contratual Unilateral.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 010
- Alteração Contratual – Revisão – Termo Aditivo.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 011
- Alteração Contratual – Revisão (Reequilíbrio Econômico-Financeiro).
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 012
- Alteração Contratual - Prorrogação.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 013
- Alteração Contratual - Reajuste.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 014
- Alteração Contratual – Apostilamento - Alteração de Dotação Orçamentária, Mudança de Endereço ou Razão Social da Contratada.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 015
- Alteração Contratual – Objeto.
NORMA DE PROCEDIMENTO - SLC N° 016
- Apurar e Aplicar Sanções Administrativas a Licitantes e Contratados no Âmbito da Defensoria Pública.