2026
2025
2023
2021
- Ato normativo 002 - 2021 - Dispõe sobre a estrutura, organização Central de Atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e outras providências.
2020
2019
- Ato normativo 012 - 2019 - Cria o grupo de trabalho de prestação de assistência jurídica integral e promoção de direitos humanos às vítimas de contextos de desastres -GT Desastres.
- Ato normativo 011 - 2019 - Cria a Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
- Ato normativo 010 - 2019 - Institui o Recadastramento Anual de Defensores Públicos, servidores ativos e estagiários.
- Ato normativo 009 - 2019 - Cria o grupo de monitoramento da mobilidade urbana – GMOB.
- Ato normativo 008 - 2019 - Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo o grupo de trabalho para estudos, promoção e aprimoramento dos tratamento extrajudiciais de conflito – TEPATEC.
- Ato normativo 007 - 2019 - Cria o grupo de trabalho da Defensoria Pública do Espírito Santo para promoção de direitos da pessoa com deficiência.
- Ato normativo 006 - 2019 - Cria o grupo de trabalho da Defensoria Pública do Espírito Santo para a promoção do direito à saúde.
- Ato normativo 005 - 2019 - Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo a Comissão especial de implementação do Sistema Informatizado “Solar”.
- Ato normativo 004 - 2019 - Dispõe sobre as diretrizes gerais e institui a Comissão de Planejamento Estratégico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
- Ato normativo 003 - 2019 - Institui o manual de fluxo dos processos administrativos geradores de despesa para a contratação de obras, serviços e compras da Defensoria Pública.
- Ato normativo 002 - 2019 - Cria a Comissão Especial de Estudos Defensoriais sobre violência contra a mulher no Estado do Espírito Santo.
- Ato normativo 001 - 2019 - Institui o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI).
2018
2017
2016
- Ato normativo 004 - 2016 – Institui o Regulamento de Estágio de Complementação Educacional da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
2015
- Ato normativo 003 - 2015 – Cria o Grupo de Trabalho Vítimas do rompimento das barragens em Minas gerais que atingiram o Estado do Espírito Santo.
- Ato normativo 002 - 2015 – Dispõe sobre a criação do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Triagem.
- Ato normativo 001 - 2015 – Dispõe sobre as diretrizes gerais, a instalação e a composição dos Núcleos Especializados no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.